A psicologia forense é uma das áreas de conhecimento da Medicina Legal e com o passar do tempo ela vem recebendo mais destaque quando se trata de qualquer situação que envolva um crime. Estamos acostumados com a ideia de que todas as pessoas que cometem um crime devam ser responsabilizadas e paguem por este de forma justa, até mesmo a própria mídia reafirma ainda mais essa ideia em nossa cabeça. Inclusive pelo fato de que há poucos anos atrás não era muito comum manter pessoas perigosas imunes a julgamento e cumprimento de suas penas em prisões ou corredores da morte.
Dessa forma a psicologia forense trouxe uma forma diferente de pensar e definir certos tipos de sentenças a alguns tipos de perfis criminosos, até aqui podemos pensar que isso foi apenas uma invenção para complicar ainda mais os processos investigativos e condenações. Porém na verdade, assim como em todas as outras áreas com as quais a perícia contribui, esta também se faz presente para que o processo de julgamento seja mais justo em sua totalidade.
Basicamente, a ciência da psicologia forense analisa as capacidades psíquicas dos réus e também os seus comportamentos, assim como todos os fatores que motivaram essa pessoa a cometer tal crime e toda essa análise psicológica contribui para com a decisão judicial. As análises realizadas pelo psicólogo forense são firmadas em pesquisas, entrevistas e testes psicológicos. Ao chegar aqui pensamos até que o psicólogo é a favor de deixar uma pessoa má solta por aí para cometer crimes, porém não é assim que funciona, na realidade esse profissional também analisa a probabilidade do crime ocorrer novamente, justamente pelo fato de que está trabalhando em favor do que é correto.
E aqui vão as 3 razões determinantes para a inimputabilidade:
1- Perfil Biológico: Considera o desenvolvimento mental do agente causador do crime.
2- Perfil Psicológico: Considera se o agente causador, tinha a capacidade de entendimento e autodeterminação para o crime, independentemente de sua condição mental ou sua idade.
3- Perfil Biopsicológico: em razão de doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e se era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
A partir destes critérios, é identificado quando um indivíduo não tem aptidão para responder legalmente por seus atos. E basta que o indivíduo apresente um, dois ou até mesmo os três.
Ao longo de nossa vida sempre ouvimos o famoso ditado “todos merecem uma segunda chance” e isso também é parte do trabalho desse profissional, não se trata apenas de confirmar que alguém não é apto a responder por seus crimes, mas também de escolher um tratamento adequado que possibilite ressocializar o indivíduo, afim de evitar ainda mais que o crime volte a acontecer. Depois de conhecer todas as características desse trabalho fica mais claro que realmente ainda é possível ser justo até mesmo com quem cometeu algum tipo de crime o que leva esse profissional acima de tudo cumprir com uma função social muito importante na recuperação da dignidade humana.
Dúvidas sobre inimputabilidade? Acesse www.souperito.com